Terceirização

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Definição

O que é a terceirização dos serviços condominiais?

Costuma-se dizer que condomínio não é empresa e, portanto, não objetiva lucro, e nem tem departamento de pessoal. O departamento de pessoal do condomínio é sua administradora, que recruta, seleciona, contrata e envia o empregado ao condomínio para trabalhar. Esse profissional, no entanto, é registrado como empregado do condomínio, que é quem assume todos os custos e encargos trabalhistas, inclusive indenizatórios em caso de demissão.

As administradoras exercem discreta supervisão no sentido de se certificar de que a equipe está completa, uniformizada e atendendo as rotinas básicas dos serviços. Todos os custos diretos dessa equipe, como salários, 13º, férias, uniformes, vale transporte, cesta básica, horas extras, etc., assim como os custos indiretos, como contribuição sindical, seguros, plano odontológico, programas de saúde, taxa do SECOVI, contribuição confederativa, etc., etc., é por conta do condomínio. Pelo fato de ser empregador, o condomínio se obriga a manter as pastas de documentos mensais arquivas por tempo indeterminado. E o passivo trabalhista desses empregados também é de exclusiva responsabilidade do condomínio.Qualquer demissão futura, com ou sem justa causa, obriga o condomínio a pesados desembolsos com indenizações, e ainda a responder, eventualmente, a ações trabalhistas que exigirão tempo e custos com advogados na defesa dos interesses do condomínio.

Condomínio terceirizado é outra história completamente diferente. A empresa terceirizadora é um grande departamento de pessoal, especializada em recrutar, selecionar, investigar o passado, contratar e treinar o profissional, antes de apresentá-lo ao síndico. Os empregados são registrados na empresa terceirizadora, que assume absolutamente todas as responsabilidades e encargos acima descritos. Esses empregados da terceirizadora têm como local de trabalho permanente o condomínio para o qual foram contratados, e são supervisionados com rigor, na conduta, na disciplina, na postura, e na competência na execução dos serviços, tudo conforme previsto no treinamento e nas normas escritas que acompanham cada empregado. O custo dessa equipe é fixo ao longo do ano. Os documentos do condomínio passam a ser arquivados pelo período de apenas 5 anos.


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Vantagens

Terceirizando com a REPLACE, você passa a ter pelo menos mais 3 indispensáveis motivos, que são:
  1. A REPLACE financia 100% dos gastos com indenizações dos empregados “antigos”, pelo número de meses necessário para se evitar a necessidade de arrecadações extras. Em outras palavras, a indenização trabalhista é paga com a própria economia proporcionada pela terceirização.
  2. Todos os impostos e encargos decorrentes são retidos na Nota Fiscal de serviços, de maneira a assegurar ao condomínio total transparência e controle dos recolhimentos.
  3. Todos os empregados são registrados a partir do 1º dia de trabalho, e comprovantes dos recolhimentos dos encargos trabalhistas e FGTS são anexados à Nota Fiscal de serviços para a guarda do condomínio.

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Etapas para Terceirizar

Cronologia de eventos para terceirizar:
  1. Solicitar de nosso representante uma estimativa do valor da economia mensal que poderá ser obtida com a implementação da terceirização dos empregados do condomínio. O conhecimento dessa economia mensal de realização imediata é muito importante para o convencimento dos demais condôminos;
  2. Solicitar à administradora o cálculo do total das indenizações a serem pagas aos empregados (inclusive multa de 50% s/FGTS), a partir da hipótese de demiti-los todos ao mesmo tempo, num prazo de 60 dias da data. A REPLACE poderá financiar o pagamento das indenizações em até 18 meses, e já informa o valor da prestação mensal do financiamento;
  3. Promover reunião informal com um grupo de condôminos atuantes e interessados nos assuntos do condomínio, para esclarecimento quanto das vantagens e benefícios de ordem administrativa e financeira da terceirização, do custo estimado para a indenização dos empregados, e das alternativas disponíveis para cobrir esse custo;
  4. Obtido certo consenso dentre os presentes, convocar Assembléia Geral Extraordinária para aprovação específica da terceirização, e da eventual contratação de financiamento disponível para pagamento das indenizações;
  5. Aprovada em AGE a terceirização e a empresa terceirizadora, assinar o contrato de prestação de serviços terceirizados, e dar Aviso Prévio de 30 dias para todos os empregados, dispensando-os no 23o dia, e indenizando-os no dia útil imediato ao término do aviso prévio de 30 dias;
  6. Enquanto transcorre o aviso prévio, a empresa terceirizadora recruta, seleciona os candidatos de acordo com o perfil solicitado, contrata, e treina para as respectivas funções que assumirão;
  7. No 21o dia do aviso prévio, ou seja, dois dias antes dos empregados do condomínio serem dispensados, a equipe de empregados terceirizados se instala no condomínio, se familiarizando com os condôminos e suas rotinas.
Da primeira à última etapa acima relatada, tudo transcorre num período de 60 dias.
 
Poderemos financiar os recursos necessários para a indenização dos empregados, a juros simbólicos. A redução dos custos com pessoal passa a ocorrer já a partir do 2o mês desse processo.

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Dicas para Escolher a Empresa

Dicas Específicas sugeridas pelo site SINDICONET, para a escolha da empresa terceirizadora.

  • Com a terceirização de mão-de-obra, o condomínio não tem mais de gerenciar os funcionários, que é uma tarefa bastante complexa: envolve conhecimentos de legislação e contabilidade, gasto de tempo com seleção e contratação, entre outros. Mas é importante ser criterioso na escolha da empresa contratada. Observe os cuidados abaixo.
  • Antes de contratar uma empresa para terceirizar a mão-de-obra, consulte seus antecedentes: confira quem são seus clientes, e se estão satisfeitos com os serviços oferecidos. Itens importantes: qualidade do serviço, eficiência na substituição dos faltosos, baixa ou alta rotatividade de funcionários.
  • Não é conveniente escolher uma empresa apenas pelo preço baixo, pois isso pode ocorrer por ela pagar baixos salários - o que ocasiona muita rotatividade entre os funcionários. A alta rotatividade acaba gerando falta de segurança para o condomínio, e pouca intimidade com as rotinas do trabalho para os funcionários.
  • Verifique se a empresa possui seguro contra acidentes de trabalho.
  • Confira lista com alguns documentos úteis para verificar procedimentos e idoneidade da empresa:
    - Certidões Negativas de Débitos Municipais, Estaduais e Federais, especialmente as expedidas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
    - Documentação Societária atualizada do prestador de serviços.
    - Certidões dos Distribuidores de Processos Cíveis, Criminais e Trabalhistas.
    - Certidão do Distribuidor de Processos Federais, tanto da pessoa jurídica como dos sócios ou proprietários das empresas de prestação de serviços.
    - Certidão Negativa de Reclamações, expedida pelo PROCON.
    - Lista dos clientes da empresa, para consulta dos serviços oferecidos.
  • Todo mês, o condomínio deve reter 11% sobre o valor da nota fiscal emitida pela empresa, relativos ao pagamento do INSS dos funcionários alocados. Quanto ao FGTS, quem paga é a contratada. Segundo orientação da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios), o síndico deve exigir a comprovação de pagamento dos salários e recolhimento dos encargos antes de quitar a fatura com a empresa, sob risco de ser responsabilizado civil e criminalmente, em caso de irregularidades.
  • Utilize o sistema de cotações antes de contratar, para informar-se sobre a relação preço/qualidade das empresas da seção.

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Alternativas de equipe para o seu condomínio

Temos total flexibilidade em compor uma equipe de profissionais que atenda exatamente as necessidades do seu condomínio, de maneira a se evitar ociosidade de alguns ou, sobrecarga de serviços para outros. Assim o fazendo, o condomínio terá um custo/benefício ideal, e você terá a certeza que o teu condomínio está pagando o mínimo possível para ter os melhores serviços terceirizados.
 

1. Equipe completa

Recomenda-se que um condomínio com mais de 40 apartamentos tenha uma equipe completa, com zelador em tempo integral para cuidar das instalações do condomínio, supervisionar os serviços executados pela equipe, estar atento à segurança em tempo integral, no acompanhamento de visitantes e ou entregadores, e dar assistência aos condôminos nas eventuais emergências. A fim de assegurar que esse Zelador tenha salário condizente com o mercado, e aproveitando o relativamente baixo piso salarial para o cargo, a Replace paga acúmulo de função porque fará cobertura dos intervalos de refeição dos porteiros, tratamento da água da piscina, etc., e recebe também duas horas extras diárias.

Além do zelador, é indispensável o posto 24 horas de portaria constituído de 3 porteiros trabalhando na escala de folga 5 por 1 (5 dias de 8 horas trabalhados para 1 dia de folga), devidamente homologada em sindicato. Essa é a melhor configuração de equipe para a portaria, pois, ao mesmo tempo em que os porteiros são bem remunerados pela quantidade de horas extras que recebem, o condomínio também se beneficia com um custo reduzido, pela eliminação do porteiro “folguista”.

Finalmente, determina-se a quantidade de auxiliares de limpeza, de acordo com a extensão da área comum a ser mantida limpa. Se um auxiliar é pouco e dois é demais, poderemos pagar horas extras para apenas um auxiliar ou, ainda, ceder auxiliares extras ao longo do mês para os “mutirões de limpeza”.

2. Equipe c/ zelador acumulando função porteiro da manhã.

MESMA EQUIPE ACIMA, PORÉM O ZELADOR ACUMULA A FUNÇÃO DE PORTEIRO DA MANHÃ, E EXERCE A FUNÇÃO DE ZELADOR PROPRIAMENTE, DUAS HORAS/DIA NO PERÍODO DA TARDE

3. Equipe sem zelador, porém, com um “super” encarregado de manutenção e de limpeza, que faz a tunção do zelador

Neste caso, a figura do profissional de terno e gravata é substituída pela do encarregado vestido com calça e jaleco de faxineiro, executando em tempo integral os serviços de limpeza, de recolhimento de lixo, cobrindo os intervalos de refeição dos porteiros, e ainda fazendo pequenos reparos de elétrica e hidráulica. Além de ganhar o acúmulo de 20% por executar múltiplas tarefas, esse encarregado poderá também fazer horas extras em função do seu volume de trabalho. De todas as equipes acima esta é a mais econômica, pelo fato do salário final desse encarregado ser inferior ao de zelador.

4. Equipe de porteiros para um posto 24 horas, e auxiliar para serviços gerais e de limpeza

Esta é a equipe mais econômica de todas, se não fosse a exigência legal de que todos os empregados tem direito ao intervalo de uma hora para refeições, após o máximo de 6 horas de trabalho. Como os empregados trabalham 44 horas semanais, ou, 7:20 horas por dia, durante os 6 dias da semana, temos que ter um empregado para substituir os porteiros nos intervalos para refeições. Caso contrário, teremos que pagar uma hora extra por dia, para cada porteiro, como compensação pelo fato de terem tomado lanche na própria portaria. Assim sendo, se torna mais econômico pagar 20% de acúmulo de função para o auxiliar de limpeza dar cobertura aos porteiros nesses intervalos, o que seria, também, mais justo pois o auxiliar de limpeza ganharia melhor salário, fixando-o no condomínio.

 

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